Direito Internacional - Para uma crítica Marxista

Este livro compõe o acervo do pensamento crítico. Partindo da escola brasileira da crítica marxista no Direito, representada por mestres como Márcio Bilharinho Naves e Alysson Leandro Mascaro (prefaciador desta edição), chega ao campo do Direito Internacional, numa escala interdisciplinar. Para tanto, analisa a teoria do direito de Pachukanis, embasada na crítica da economia política, passa pelos marcos fundadores do Direito Internacional e pela Teoria do Imperialismo, de Lênin, até chegar nas Abordagens de Terceiro Mundo do Direito Internacional e na Teoria Marxista do Direito Internacional, de China Miéville. 

O ponto de partida são os princípios jurídicos de igualdade, liberdade e propriedade, que embasaram a afirmação da sociedade capitalista. A crítica da economia política, ao tratar das características da troca de mercadorias no capitalismo, permite observar a separação entre produtor direto e meios de produção, resultando nas contradições dos princípios jurídicos: igualdade jurídica é desigualdade material, liberdade formal é necessidade e submissão, propriedade abstrata é a condição do expropriado. Critica a ideologia jurídica a partir do fetichismo da mercadoria, e discute o papel do Estado. A chegada ao terreno do Direito Internacional se dá com as obras de Vitoria, Grotius e Kant. Ali estão as origens do Direito Internacional enquanto teoria e legitimação dos interesses das potências capitalistas, baseadas no direito natural e em conceitos e regras jurídicas aplicáveis na guerra. Deslindam-se os dois aspectos do Direito Internacional: enquanto conflito entre potências e enquanto colonização, que permitem compreender os conflitos internacionais contemporâneos. 

Incorporando a crítica da economia política às Relações Internacionais, chega-se à Teoria do Imperialismo para analisar os mecanismos de internacionalização da forma jurídica, no bojo da partilha e repartilha do mundo entre as potências capitalistas. Com esse arsenal teórico, o livro passa então a abordar os problemas atuais decorrentes do funcionamento das Nações Unidas, da política de Segurança Nuclear e da chamada Guerra ao Terror, com todas as suas implicações para o Direito Internacional e para os povos do mundo. 

A Editora Alfa-Omega, cumprindo o seu papel de divulgar temas primordiais, tem a certeza de que, com este lançamento, está dando a sua contribuição de suma importância para a discussão do Direto Internacional. 

O livro tem linguição?: 
Sim
R$115,00 R$103,50 

Direito Internacional - Para uma crítica Marxista

1a. Edição
2001
198 pp.
Preço Promocional com desconto de 10%: 
R$ 103,50
ISBN: 
978-85-295-0076-8
9788529500768